Curso RLPAI



A iDryas participou no curso Tratamento do Patrimônio Cultural na Avaliação de Impacto Ambiental: uma reflexão a partir das práticas no Brasil e em Portugal realizado no âmbito do 2º Encontro da Rede de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos.

A implementação de medidas de minimização de impactes decorrentes na sua maioria (mas não exclusivamente) de acções de antropização do território esteve na origem de um aumento muito significativo de intervenções arqueológicas preventivas, tanto em Portugal como no Brasil.

Estas acções são em ambos os países enquadradas do ponto de vista jurídico tanto no âmbito de legislação que respeita especificamente à salvaguarda do património cultural, como no aquela que resulta da protecção jurídica ao ambiente.

Partindo de uma análise das semelhanças e diferenças entre ambos os percursos de protecção do património cultural, fundamentada na premissa de que os exemplos deBrasil e Portugal podem fornecer as bases para pensar os Processos de AIA e o seu papel como elemento actuante nos processos de desenvolvimento dos países de língua portuguesa, os dois investigadores da iDryas que leccionaram este curso, Miguel Almeida e Maria João Neves, procuraram apresentar de forma crítica e problematizante:
1. O quadro legal em que a actividade arqueológica se encontra inserida (legislação europeia e portuguesa)
2. Os instrumentos de protecção do património cultural em Portugal e o seu enquadramento no processo de AIA
3. Os modos de acção relativos à actividade arqueológica em Portugal e o tratamento do património arqueológico em fases de avaliação e minimização de impacto.

Do lado do Brasil foram apresentadas quatro aulas que versaram sobre (1) o enquadramento legal do património cultural (Solange Caldarelli); (2) estudos de caso de minimização de impacte arqueológico (Renato Kipnis); (3) o papel da educação patrimonial (Maria do Carmo Santos); (4) e o património imaterial (Carlos Eudardo Caldarelli).

Estes diferentes enfoques proporcionaram uma excelente oportunidade para conhecer os modos de acção nos dois lados do Atlântico a profissionais de património cultural (latu senso) e arqueológico (strictu senso), empreendedores interessados, consultores ambientais de outras especialidades e bacharéis e graduandos na área do património cultural e ambiental.



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